Processo 625821/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/11/2011 10:43
Autuado em 23/11/2011 10:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2512/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2512/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2012 Acórdão   2512/ 2012 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Origem da pensão LUIZ BARONI (Falecido(a) em 2011)
Pensionista APARECIDA GONZAGA BARONE
Representante legal JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:23/11/11)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 2512/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17543/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2013 17:16 DP  
23/11/2012 10:36 DIJUR  
25/10/2012 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1610/2012 -
25/10/2012 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 884/2012 -
21/08/2012 16:05 S1C Acórdão nº 2512/2012 -
21/08/2012 16:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1549/2012 -
06/08/2012 10:58 GASRVF  
12/07/2012 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3612/2012 -
12/07/2012 08:53 SMPjTC Parecer nº 10605/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
24/11/2011 11:42 DIJUR Parecer nº 9869/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
23/11/2011 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17543/2011 -

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